Homem é resgatado de trabalho análogo à escravidão em Nova Iguaçu
Um homem foi detido em flagrante, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, por submeter um funcionário a condições análogas à escravidão nesta segunda-feira (27). A vítima, cujo nome não foi divulgado, desempenhava suas atividades no terreno do agressor, cuidando de porcos.
Conforme relatos de testemunhas, o funcionário habitava um ambiente desprovido de banheiro e com uma das paredes ausente, sendo ainda obrigado a consumir a lavagem destinada à alimentação dos animais. Posteriormente, ele foi encaminhado a um abrigo municipal.
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2022, foram resgatados 2.575 trabalhadores em situações análogas à escravidão, resultantes de 462 fiscalizações realizadas em todo o país ao longo do ano, totalizando mais de R$ 8 milhões em direitos trabalhistas.
Daniele Gueiros, advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, explica os critérios que caracterizam o trabalho como análogo à escravidão. Ela acrescenta que a penalidade para esse tipo de crime é a reclusão de dois a oito anos, além de multa, e a consideração de agravantes relacionados à violência ocorrida. Um dado preocupante ressaltado pela especialista é a recorrência desse tipo de delito.
Daniele destaca que essas vítimas, geralmente, já enfrentaram períodos extensos de violência física e psicológica, e devem ser tratadas de maneira humanizada, preferencialmente por entidades especializadas na escravidão contemporânea, como a Pastoral da Terra, a OAB e o Ministério Público do Trabalho.
Com informações da Agência Brasil.
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